Crescimento da Governança Corporativa no Brasil, criação de valor no longo prazo
Nas últimas décadas, a governança corporativa passou a ter mais visibilidade no Brasil, sendo moldada por mudanças governamentais e regulatórias, com pressões do mercado e a busca de uma constante evolução para atingir padrões internacionais. Em 1990, o marco que estabeleceu padrões mais elevados para a governança corporativa foi a Bolsa de Valores de São Paulo com o lançamento do Novo Mercado.
No ano de 1999, o IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, fundado em 1995, desempenhou papel crucial para a Governança Corporativa, tendo lançado a primeira edição do Código de Melhores Práticas da Governança Corporativa. Inicialmente, o Código focava apenas nas temáticas de Conselho de Administração, mas em pouco tempo, após passar por revisões, passou a incluir recomendações às demais temáticas e agentes da governança.
De 2010 em diante, as mudanças foram cada vez maiores e significativas, sendo incluída a Lei das Estatais, que define normas especificas para as empresas estatais, provendo transparência e responsabilidade.
Ao longo dos anos, novas revisões e atualizações foram feitas, tendo em 2023, o IBGC lançado a 6ª Edição do Código das Melhores Práticas de Governança, estabelecendo diretrizes essenciais e aplicáveis a todos os tipos de organizações, a exemplo de empresas familiares, sociedades anônimas de capital aberto e fechado, estatais e entidades sem fins lucrativos. O compilado de princípios impostos no Código, tem uma base fundamental para uma boa governança empresarial, indo muito além de cumprimento de leis e regulamentos.
Os cinco pilares da governança – Integridade, Transparência, Equidade, Responsabilização e Sustentabilidade - constituem os alicerces sobre os quais os agentes de governança devem orientar suas ações. Ao aderir a esses princípios, as organizações conseguem estabelecer práticas que favorecem a integridade, eficiência e sustentabilidade das suas operações, contribuindo para o desenvolvimento de uma governança sólida e ética.
Importante registrar que os princípios da governança, bem como as orientações e recomendações constantes no Código de Melhores Práticas e nas demais publicações produzidas pelo IBGC e disponíveis para o público em geral, são diretrizes, mas para que sejam bem implementadas precisam ser adaptadas ao momento e maturidade de cada organização.
Nesse sentido, não resta dúvida de que o Brasil teve significativas evoluções nos últimos anos, tendo o crescimento exponencial da governança, se manifestado como um compromisso para construção de um ambiente empresarial cada vez mais transparente, ético e sustentável. E assim, a medida que as empresas enfrentam os desafios, tendem a se adaptar às demandas globais, sendo levadas a aprimorar às suas práticas e ter um papel primordial para criação de valor a longo prazo.